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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:45

Empresa terá de indenizar famílias de mergulhadores mortos em acidentes

A empresa foi responsabilizada pelos dois acidentes, uma vez que foi constada a negligência desta ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:53

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 11:22

Italiano preso acusado de abusar da filha é transferido para hospital

Estrangeiro é suspeito de ter abusado sexualmente da filha em Fortaleza. Segundo advogado, filha chegou a visitar o pai no hospital.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:07

Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil

A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

O importante papel das associações de advogados

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Ação civil pública. Ambiental. Atividade de catação de algas. Indeferimento. Efeito suspensivo. Manutenção da decisão agravada.

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, objetivando cassar a decisão do Juízo da 05ª Vara Federal de Vitória.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:12

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:06

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:48

Homem consegue indenização por danos morais e estéticos após ficar cego em explosão de garrafa

Homem abastecia freezer quando tampa atingiu seu olho. Fabricante da Coca-Cola em Sorocaba afirma que vai recorrer.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:10

A Polícia me parou e agora?

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:20

A importância da prática esportiva

Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:00

CPI do Cachoeira acaba sem nenhum indiciado

Texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:30

Concessionária pode descontar do PIS/Cofins créditos relativos a frete de veículos desde a fábrica

De acordo com a decisão, a legislação permite o desconto de créditos calculados em relação a despesas com armazenagem de mercadorias destinadas à revenda para o consumidor
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:34

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 501

A empresa foi responsabilizada pelos dois acidentes, uma vez que foi constada a negligência desta ao não observar as normas de seguranças previstas na legislação trabalhista

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados

Estrangeiro é suspeito de ter abusado sexualmente da filha em Fortaleza. Segundo advogado, filha chegou a visitar o pai no hospital.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]

A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador.

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AGA) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).

Trata-se de Agravo na modalidade de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JUAREZ AZEVEDO E OUTRO em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, objetivando cassar a decisão do Juízo da 05ª Vara Federal de Vitória.

Por João Badari.

Por João Badari.

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

Homem abastecia freezer quando tampa atingiu seu olho. Fabricante da Coca-Cola em Sorocaba afirma que vai recorrer.

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento

Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados

Texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra

De acordo com a decisão, a legislação permite o desconto de créditos calculados em relação a despesas com armazenagem de mercadorias destinadas à revenda para o consumidor

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

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